Atualizações
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QGC- Quadro Geral de Credores
9 de janeiro de 2020
Com o objetivo de divulgar e disponibilizar de forma permanente é fornecida, no link abaixo, cópia do Quadro Geral de […]
[Leia mais]Supremo proíbe grávidas e lactantes de trabalharem em local insalubre
3 de junho de 2019
Mulheres grávidas e que amamentam não podem desempenhar atividades em ambientes insalubres e não são obrigadas a apresentar atestados. O […]
[Leia mais]Frentista assaltado no trabalho receberá R$ 9 mil de indenização por danos morais
27 de maio de 2019
Por unanimidade, a 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região decidiu que o frentista de um posto […]
[Leia mais]Limpar banheiros de hotéis e motéis é atividade insalubre, define TST
24 de maio de 2019
A limpeza de banheiro em locais de grande circulação de pessoas, como hotéis e motéis, são atividades insalubres e quem […]
[Leia mais]MP pode exigir que plano de saúde cumpra cláusula de atendimento residencial
23 de maio de 2019
Como instituição responsável pela defesa judicial de direitos individuais indisponíveis, o Ministério Público tem legitimidade para propor ação civil pública […]
[Leia mais]Últimas
28/08
CNJ Autoriza divórcio, inventário e partilha extrajudicial mesmo com menores de idade e incapazes.
05/08
MONIBEL – AVISO DE PAGAMENTO – Credores Trabalhistas (art. 83, I, LRF) e Credores Extraconcursais (art. 84, inciso I-E, LRF)
12/06
Governo Federal auxilia empresas do RS pagando 2 salários mínimos por empregado – MP 1230/24