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Limpar banheiros de hotéis e motéis é atividade insalubre, define TST
24 de maio de 2019
A limpeza de banheiro em locais de grande circulação de pessoas, como hotéis e motéis, são atividades insalubres e quem […]
[Leia mais]MP pode exigir que plano de saúde cumpra cláusula de atendimento residencial
23 de maio de 2019
Como instituição responsável pela defesa judicial de direitos individuais indisponíveis, o Ministério Público tem legitimidade para propor ação civil pública […]
[Leia mais]Loja deve indenizar cliente revistada em público e sem motivo
10 de maio de 2019
Por unanimidade, a 29ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve decisão que condenou um estabelecimento comercial a indenizar por […]
[Leia mais]Salão de beleza é condenado por problemas em escova progressiva, diz TJ/RS
3 de maio de 2019
Um salão de beleza, localizado na comarca de Sapucaia do Sul, foi condenado a pagar indenização por danos morais e […]
[Leia mais]Para TRT4 atestado médico concedido no dia do aviso prévio afeta contagem da prescrição bienal
29 de abril de 2019
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) decidiu, por unanimidade, determinar a reabertura de um […]
[Leia mais]Últimas
28/08
CNJ Autoriza divórcio, inventário e partilha extrajudicial mesmo com menores de idade e incapazes.
05/08
MONIBEL – AVISO DE PAGAMENTO – Credores Trabalhistas (art. 83, I, LRF) e Credores Extraconcursais (art. 84, inciso I-E, LRF)
12/06
Governo Federal auxilia empresas do RS pagando 2 salários mínimos por empregado – MP 1230/24