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A Pejotização Irregular e as consequências para as empresas
26 de fevereiro de 2025
A pejotização ocorre quando uma empresa contrata um profissional como Pessoa Jurídica (PJ) em vez de registrá-lo como empregado, sob […]
[Leia mais]CNJ Autoriza divórcio, inventário e partilha extrajudicial mesmo com menores de idade e incapazes.
28 de agosto de 2024
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou uma medida importante: agora, inventários, partilhas de bens e divórcios consensuais podem ser […]
[Leia mais]Governo Federal auxilia empresas do RS pagando 2 salários mínimos por empregado – MP 1230/24
12 de junho de 2024
Publicada nesta sexta-feira (07/06), a Medida Provisória 1230/24 concede apoio financeiro aos trabalhadores do RS. Serão pagas diretamente ao empregado […]
[Leia mais]Cooperativa Languiru Ltda. – Liquidação Extrajudicial
25 de julho de 2023
No dia 18/07/2023, o escritório participou da Assembleia Geral Extraordinária da Cooperativa Languiru Ltda. Na oportunidade, o Dr. Evandro Weisheimer, […]
[Leia mais]Supremo proíbe grávidas e lactantes de trabalharem em local insalubre
3 de junho de 2019
Mulheres grávidas e que amamentam não podem desempenhar atividades em ambientes insalubres e não são obrigadas a apresentar atestados. O […]
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