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Frentista assaltado no trabalho receberá R$ 9 mil de indenização por danos morais
27 de maio de 2019
Por unanimidade, a 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região decidiu que o frentista de um posto […]
[Leia mais]Limpar banheiros de hotéis e motéis é atividade insalubre, define TST
24 de maio de 2019
A limpeza de banheiro em locais de grande circulação de pessoas, como hotéis e motéis, são atividades insalubres e quem […]
[Leia mais]MP pode exigir que plano de saúde cumpra cláusula de atendimento residencial
23 de maio de 2019
Como instituição responsável pela defesa judicial de direitos individuais indisponíveis, o Ministério Público tem legitimidade para propor ação civil pública […]
[Leia mais]Loja deve indenizar cliente revistada em público e sem motivo
10 de maio de 2019
Por unanimidade, a 29ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve decisão que condenou um estabelecimento comercial a indenizar por […]
[Leia mais]Salão de beleza é condenado por problemas em escova progressiva, diz TJ/RS
3 de maio de 2019
Um salão de beleza, localizado na comarca de Sapucaia do Sul, foi condenado a pagar indenização por danos morais e […]
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